TRF2 - 0149560-51.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA

CPF *08.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES

CPF *61.***.*09-68

WALTER CAMACHO DE ANDRADE

CPF *67.***.*82-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 14/03/2024 22:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2022 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2022 19:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/09/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/08/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:10)

  • 05/08/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:24)

  • 05/08/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:50)

  • 27/07/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2022 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 21:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 17:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 22:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 16:24

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 18/04/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0149560-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA (OAB RJ179152) APELADO: WALTER CAMACHO DE ANDRADE (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2022 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/03/2022 07:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2022 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/02/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/02/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 15:01

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/12/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 401

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/10/2021 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/10/2021 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2021 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2021 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/09/2021 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2021 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/09/2021 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/08/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 308

  • 06/08/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2019 16:03

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/09/2019 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2019 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/09/2019 17:40

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2019 17:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/09/2019 17:56

    Distribuído por prevenção - Número: 00107532820174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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