STJ - 0149560-51.2017.4.02.5101

13/03/2024 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024 10:01

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 949128/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949128 - EDcl no AgInt no AREsp 2218406 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949128/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218406/RJ

14/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949128/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218406/RJ

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 949128/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2115.

17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1036024/2023

17/10/2023 15:36

Protocolizada Petição 1036024/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 17/10/2023

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 949128/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2115.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para WALTER CAMACHO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 949128/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2115.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 949128/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 949128/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 949128/2023

21/09/2023 08:24

Protocolizada Petição 949128/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 468445/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0468445 - AgInt no AREsp 2218406 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00468445/2023 - AgInt no AREsp 2218406/RJ

04/09/2023 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 879031/2023

04/09/2023 15:46

Protocolizada Petição 879031/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/09/2023

30/08/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468445/2023 - AgInt no AREsp 2218406/RJ

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 17/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 468445/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2073.

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 468445/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2073.

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para WALTER CAMACHO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 468445/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2073.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 468445/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468445/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 468445/2023

19/05/2023 21:51

Protocolizada Petição 468445/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 14:50

Conheço do agravo de FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 953095/2022 - EDcl

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953095 - EDcl no AREsp 2218406 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:20

Embargos de Declaração de FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA acolhidos

22/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 953095/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2038.

28/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 953095/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2038.

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para WALTER CAMACHO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 953095/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2038.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 953095/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2022 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 953095/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 953095/2022

18/10/2022 16:21

Protocolizada Petição 953095/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

11/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022 09:50

Não conhecido o recurso de FATIMA MONTEIRO VALADARES DA ROSA

30/09/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO