TRF2 - 5016520-18.2022.4.02.5001

09/04/2024 13:37

Baixa Definitiva

09/04/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

21/03/2024 13:57

Transitado em Julgado

21/03/2024 13:14

Recebidos os autos - TNU

01/02/2024 09:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/12/2023 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/12/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2023 09:18

Decisão interlocutória

16/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/10/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/10/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/10/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

30/08/2023 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2023 12:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023 13:15

Juntada de Petição

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35:00</b>

31/03/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023 16:14

Retirado de pauta

30/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:35</b><br>Sequencial: 1

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 56

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2022 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/09/2022 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/09/2022 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/09/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 09:06

Julgado improcedente o pedido

24/06/2022 12:56

Conclusos para julgamento

22/06/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/05/2022 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2022 16:28

Distribuído por sorteio