28/02/2024 18:36

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:32

Juntada de Petição
25/01/2024 12:01

Decisão interlocutória
24/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 08:56

Juntada de Petição
24/11/2023 16:47

Decisão interlocutória
23/11/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:04

Juntada de Petição
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2023 14:34

Expedição de ofício
25/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/09/2023
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/09/2023
26/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080248-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510010699824 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50802482420224025101 - CHAVE DO PROCESSO 716233239322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50802482420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA 03.***.***/0001-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042108198018; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ nº 03.***.***/0001-72 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 103.447,05 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 21/06/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/06/2023 17:29

Intimação por Edital
25/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
21/06/2023 18:56

Expedição de Edital - intimação
16/06/2023 16:07

Expedição de Termo/auto de Penhora
13/06/2023 15:35

Juntado(a)
09/06/2023 17:38

Juntado(a)
05/06/2023 14:29

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 17:08

Juntada de Petição
26/05/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2023 15:07

Juntado(a)
24/05/2023 14:45

Juntado(a)
17/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 09/05/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 09/05/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
20/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080248-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510009855213 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50802482420224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 716233239322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50802482420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042108198018, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada NIKITA ATIVIDADES ARTISTICAS E COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-72, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 98.740,54 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/03/2023 14:42

Intimação por Edital
15/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
14/03/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 14:26

Decisão interlocutória
10/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023 17:31

Decisão interlocutória
04/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2022 16:55

Decisão interlocutória
10/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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