TRF2 - 5011918-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZELIA FILHA GUAJAJARA

CPF *40.***.*30-95

HELIO DA SILVA

CPF *45.***.*22-72

RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA

CPF *03.***.*07-00

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS

CPF *12.***.*08-57

MICHAEL JUNIOR QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*35-38

NILDA MARIA BRITTES LEAL

CPF *69.***.*68-87

IRANEUSA BERBARDO GREGORIO GUAJAJARA

Advogados

ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO

OAB: 064204/RJ

CPF *95.***.*03-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 17/08/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 17/08/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 31/07/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 05/07/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 21/06/2023 16:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR

  • 21/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> OEsp

  • 20/06/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB14

  • 15/06/2023 18:23

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/06/2023 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:45:04)

  • 15/06/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:42:20)

  • 05/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GAB14 -> OEsp

  • 03/06/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB14

  • 29/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

  • 26/05/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/05/2023 17:21

    Despacho

  • 25/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR

  • 24/05/2023 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> OEsp

  • 24/05/2023 16:30

    Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB14

  • 24/05/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos - SECTP -> OEsp

  • 24/05/2023 12:56

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SECTP

  • 23/05/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Reclamação (Vice-Presidência) Nº 5011918-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECLAMANTE: RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: NILDA MARIA BRITTES LEAL (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: MICHAEL JUNIOR QUEIROZ DE OLIVEIRA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: MARIA ZELIA FILHA GUAJAJARA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: IRANEUSA BERBARDO GREGORIO GUAJAJARA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: HELIO DA SILVA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECLAMADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/05/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 25/04/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB14

  • 25/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SECTP

  • 28/03/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB05

  • 21/03/2023 20:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 21/03/2023 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:23

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/02/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Reclamação (Vice-Presidência) Nº 5011918-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA RECLAMANTE: RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: NILDA MARIA BRITTES LEAL (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: MICHAEL JUNIOR QUEIROZ DE OLIVEIRA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: MARIA ZELIA FILHA GUAJAJARA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: IRANEUSA BERBARDO GREGORIO GUAJAJARA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: HELIO DA SILVA (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMANTE: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS (APELANTE) ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) RECLAMADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECLAMADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 30/11/2022 10:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 18:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 27/09/2022 22:51

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 26/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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