28/06/2023 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
28/06/2023 17:24

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/06/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018092-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE ANALIA BARELA CAETANO (OAB RJ154833) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 180
03/05/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
11/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 07:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2023 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018092-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE ANALIA BARELA CAETANO (OAB RJ154833) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 125
02/05/2022 15:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/02/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/02/2022 16:08

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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