STJ - 5117971-14.2021.4.02.5101

10/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025857/2024

18/11/2024 22:47

Protocolizada Petição 1025857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 457063/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457063 - AgInt no AREsp 2550052 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457063/2024 - AgInt no AREsp 2550052/RJ

28/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457063/2024 - AgInt no AREsp 2550052/RJ

30/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 457063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 457063/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457063/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457063/2024

04/06/2024 09:31

Protocolizada Petição 457063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

16/05/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400592/2024

16/05/2024 22:24

Protocolizada Petição 400592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 20:00

Conhecido o recurso de APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA e não-provido

07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364583/2024

07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 364583/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

22/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/02/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO