TRF2 - 5087274-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/04/2023 15:42
Transitado em Julgado
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28/04/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 15:30
Juntada de Petição
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 11, 12, 14, 18, 13, 15, 16, 17 e 19
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2023 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087274-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO ROSSI CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SILVIO PANNO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ANTONIO PAULO DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SERGIO LANG (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: LUIZ FERNANDO BATISTA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: LUIZ CARLOS ALMEIDA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: JOSE DAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ELIZABETH D ALMEIDA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: MARCELO ZONENSEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/05/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2021 14:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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