TRF2 - 5009710-95.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/07/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:34
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:07
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:37
Determinada a intimação
-
28/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:21
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
25/07/2024 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2024 14:01
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
27/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 13:57
Juntada de Petição
-
27/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009710-95.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VESTBRASIL MODA S/A EDITAL Nº 500001880204 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VESTBRASIL MODA S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-63 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 137.804,73 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/04/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50097109520204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VESTBRASIL MODA S/A.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001531524109, 0001531524000, 0001654464102, 0001654464004, 0001475002507 e 0001475002409 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
15/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
-
20/09/2022 19:20
Expedição de Edital - citação
-
15/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 17:50
Despacho
-
14/07/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 19:50
Juntada de Petição
-
15/03/2022 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 15:04
Juntada de Petição
-
21/09/2021 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2021 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 10:50
Despacho
-
02/07/2021 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2021 15:57
Juntado(a)
-
22/03/2021 16:45
Determinada a citação
-
22/03/2021 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2020 19:10
Juntada de Petição
-
27/07/2020 23:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2020 21:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)
-
30/06/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 15:22
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/04/2020 11:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/04/2020 19:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/04/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016031-78.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Essencial Gestao e Servicos LTDA
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 13:10
Processo nº 5012721-32.2022.4.02.0000
Miriam Afonso Krusemark
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 22:27
Processo nº 5036032-75.2022.4.02.5101
Supermercados Celeiro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 16:52
Processo nº 5079533-79.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Aquilla Consultoria Financeira LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:53
Processo nº 5011135-80.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Emissao S/A
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 19:21