TRF2 - 5004714-63.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ALCIONE CAMILO DE MORAIS FELIX

CPF *12.***.*50-80

RHENDRIK CAMILO MARIN

CPF *64.***.*85-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:48

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 14/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:47

    Despacho

  • 30/06/2022 04:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 19:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50047146320214025116

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004714-63.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RHENDRIK CAMILO MARIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) PARTE AUTORA: ALCIONE CAMILO DE MORAIS FELIX (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/02/2022 13:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 15/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/01/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/01/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 13/01/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 09/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2021 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 15:58

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/10/2021 01:45

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 07/10/2021 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 24/09/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2021 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/09/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2021 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2021 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 14:44

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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