TRF2 - 0122031-57.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CLAUDIO GOMES MACHADO

CPF *98.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0122031-57.2017.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXECUTADO: CLAUDIO GOMES MACHADOADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 327 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
26/05/2023 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
26/05/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
28/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2023 14:37:38)
28/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 11:05

Juntada de Petição
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0122031-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIO GOMES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 115
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/12/2022 08:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2022 08:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
05/12/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/12/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/10/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/10/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:12

Recurso Especial não admitido
14/02/2022 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2022 15:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
11/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/02/2022 12:08

Juntada de Petição
05/02/2022 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 23:06

Juntada de Petição
04/02/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2021 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2021 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/11/2021 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/11/2021 14:02

Juntado(a)
18/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:10

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 310
11/10/2021 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/10/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/10/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2021 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2021 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/09/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/09/2021 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2021 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 14
03/08/2021 07:29

Juntado(a)
03/08/2021 07:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
30/07/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/07/2021 18:13

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:12

Retirado de pauta
27/07/2021 20:48

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/07/2021 11:33

Juntada de Petição
21/07/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2021 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 203
09/06/2021 12:51

Juntada de Petição
28/05/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
28/05/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2021 15:08

Juntada de Petição
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2021 14:00

Juntada de Petição
24/03/2021 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
24/03/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2021 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 10:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
07/01/2021 10:49

Juntada - Julgamento
30/12/2020 20:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
01/12/2020 13:46

Juntada de Certidão
28/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 10/12/2020 13:00:00
26/11/2020 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2020 00:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2020 13:00 Sequencial: 80
16/11/2020 21:59

Juntado(a)
13/11/2020 18:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
30/03/2020 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/03/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
27/03/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/03/2020 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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