TRF2 - 5043975-89.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

M. I. O. LTDA

CNPJ: 10.934.500/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/10/2023 12:43

    Determinado o Arquivamento

  • 13/10/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 04:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043975-89.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.

    I.

    O.

    LTDA EDITAL Nº 500001867336 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: M.

    I.

    O.

    LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 107.335,79 (cento e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50439758920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.

    I.

    O.

    LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 13.184.707-4, 13.184.708-2, 18.084.010-0, 18.084.011-8, 46.766.740-3, 46.766.741-1 e 46.917.856-6.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 15/03/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 19/09/2022 08:19

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2022 17:24

    Determinada a citação

  • 02/08/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2022 15:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/01/2022 19:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/01/2022 10:34

    Determinada a citação

  • 08/01/2022 07:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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