TRF2 - 5081065-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/05/2023 12:27
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/04/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081065-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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08/07/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 10:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2021 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/07/2021 18:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2021 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 50030138920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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