16/08/2024 15:58

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2024 11:54

Expedição de ofício
15/04/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:32

Juntada de Petição
05/03/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
22/01/2024 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014427-87.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LABODIESEL RETIFICA DE PRECISAO LTDA - ME EXECUTADO: MARCO BURELLO PARAISO EXECUTADO: NILZA SANTOS BURELLO EDITAL Nº 500002051598 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCO BURELLO PARAISO, CPF: *88.***.*87-53 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO MARCO BURELLO PARAISO, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa LABODIESEL RETIFICA DE PRECISAO LTDA - ME, na forma do art. 135, III, CTN, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.545,35 (dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/07/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50144278720194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de LABODIESEL RETIFICA DE PRECISAO LTDA - ME, NILZA SANTOS BURELLO e MARCO BURELLO PARAISO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 01395/2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
10/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
14/02/2023 17:46

Expedição de Edital - citação
05/08/2022 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2022 15:56

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 13:13

Juntado(a)
09/12/2021 14:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2021 14:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:42

Decisão interlocutória
04/08/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/02/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 10:35

Despacho
09/02/2021 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/08/2020 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 16:39

Despacho
06/08/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente
02/04/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
04/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:01

Intimação por Edital
02/10/2019 16:05

Expedido Edital - citação
20/09/2019 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/08/2019 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 07:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/07/2019 20:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/07/2019 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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