TRF2 - 0164041-92.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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25/05/2023 11:59
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/04/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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30/03/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0164041-92.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSEMAR JUSTINIANO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 271
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08/02/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:09
Juntado(a)
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27/09/2021 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2021 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2021 14:01
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2021 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Não Concedida a Medida Liminar - 30/08/2021 13:59:14)
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30/08/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2021 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2021 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Concedida a tutela provisória - 30/08/2021 12:06:42)
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30/08/2021 13:57
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 29 - Concedida a tutela provisória - 30/08/2021 12:06:42
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30/08/2021 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2021 11:59
Juntada de Petição
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27/04/2021 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2021 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/12/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/12/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/12/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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23/11/2020 17:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2020 17:31
Juntada - Julgamento
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20/11/2020 17:29
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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20/11/2020 12:32
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 58
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21/08/2020 14:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2020 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/08/2020 11:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2020 11:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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14/08/2020 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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