TRF2 - 5010915-96.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON MELO

CPF *16.***.*63-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 09:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 17/05/2023 09:12

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/04/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010915-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: EDIMILSON MELO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES017090) ADVOGADO(A): BETINA VIDIGAL CAMPBELL (OAB ES015742) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 01/02/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/02/2022 12:04

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2022 19:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50054539220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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