TRF2 - 5134217-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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01/07/2025 11:12
Recebidos os autos do STF
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12/03/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 12:36
Recurso Extraordinário admitido
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07/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 12:36
Recurso Especial Admitido
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 08:14
Juntada de Certidão
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19/02/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5134217-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO CENTRAL DE CERTIDOES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MANDELBLATT (OAB RJ078509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5134217-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: CONDOMINIO CENTRAL DE CERTIDOES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MANDELBLATT (OAB RJ078509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
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12/02/2023 19:20
Juntado(a)
-
10/02/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/01/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 10:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2022 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50046642520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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