19/12/2024 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/12/2024 16:20

Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951779/2024
26/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 951779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024
25/10/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 725901/2024 - EDcl no AgInt no
24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725901 - EDcl no AgInt no REsp 2108573 - Publicação prevista para 25/10/2024
21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CRISTINA FATIMA AMARAL DE BARROS, ROSEMBERG DE ARAUJO PINHEIRO, ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA, MARIA CORREA PICANCO, MARCOS AURELIO DA SILVA, LENI CARDOSO DA CUNHA, GILS
14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
11/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725901/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108573/RJ
24/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 23/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 725901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.
27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 725901/2024 -
26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 725901/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
25/08/2024 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725901/2024
25/08/2024 21:36

Protocolizada Petição 725901/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2024
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717006/2024
22/08/2024 14:47

Protocolizada Petição 717006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 246901/2024 - AgInt
19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246901 - AgInt no REsp 2108573 - Publicação prevista para 20/08/2024
12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTINA FATIMA AMARAL DE BARROS, ROSEMBERG DE ARAUJO PINHEIRO, ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA, MARIA CORREA PICANCO, MARCOS AURELIO DA SILVA, LENI CARDOSO DA CUNHA, GILSON
02/08/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 17:08

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 578903/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906
08/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição nº 578903/2024
08/07/2024 15:24

Protocolizada Petição 578903/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024
02/07/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)
27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246901/2024 - AgInt no REsp 2108573/RJ
05/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
03/06/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 246901/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.
07/05/2024 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365152/2024
07/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 365152/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024
05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 246901/2024 -
04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 246901/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 246901/2024
03/04/2024 18:45

Protocolizada Petição 246901/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024
07/03/2024 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024
06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024
06/03/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTINA FATIMA AMARAL DE BARROS, GILSON CUSTODIO DA SILVA, LENI CARDOSO DA CUNHA, MARCOS AURELIO DA SILVA, MARIA CORREA PICANCO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA, MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, ROSA MARIA CARVALHO F
17/11/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
07/11/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008547-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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