TRF2 - 5016238-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:21
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/04/2023 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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17/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016238-45.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DALVA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: CYLENE DE JESUS COSTA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: MARLY RIBEIRO LINHARES (Sucessor) ADVOGADO(A): RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ165495) AGRAVADO: DELCY MANOEL LINHARES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ165495) AGRAVADO: DARIO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: DARCY RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 18:42
Juntado(a)
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/02/2023 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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27/01/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/01/2023 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2023 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/11/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
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15/11/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2022 08:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Número: 00013714020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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