TRF2 - 5100613-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO

CPF *62.***.*86-87

JUAREZ BATISTA DOS SANTOS

CPF *14.***.*83-68

JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA

CPF *04.***.*83-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 15/12/2024 23:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 20/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/11/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 19:39

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 07:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2023 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 17/07/2023 07:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/07/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100613-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 12/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/05/2023 06:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 23/04/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 10:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 11/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100613-36.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE LUIZ CUNHA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 12/02/2023 19:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/02/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 11:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 16:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50149153920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000264-35.2020.4.02.5109

Uniao

Almir Dumay Lima

Advogado: Anderson Araujo Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091987-91.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Roberta da Silva Sampaio

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5119804-67.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto Reginas LTDA

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0508504-22.2007.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carlos Tadeu Nogueira Espindola

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5001669-49.2021.4.02.9999

Leide Lene Paula Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 06:14

Exibir Processo