TRF2 - 0508504-22.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/05/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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05/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/05/2023 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0508504-22.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: MONICA COELHO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2023 14:38
Retirado de pauta
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22/03/2023 14:37
Lavrada Certidão
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22/03/2023 14:19
Juntada de Petição
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17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0508504-22.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: MONICA COELHO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/02/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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