TRF2 - 5127560-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
19/05/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
19/05/2023 15:00
Lavrada Certidão
-
18/05/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
08/05/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127560-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/03/2023 11:33
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127560-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
10/03/2023 13:13
Juntada de Petição
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/12/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
21/11/2022 18:32
Declarado impedimento
-
21/11/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 10:58
Distribuído por prevenção - Número: 50177388320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029588-26.2022.4.02.5101
Leonardo Vilela Servicos Medicos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 15:45
Processo nº 5092459-92.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Diana Rodrigues Barros
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:38
Processo nº 5090507-15.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sendas Distribuidora S/A
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 09:03
Processo nº 5017195-46.2022.4.02.0000
Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 15:12
Processo nº 5112026-46.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto de Gasolina e Servicos L &Amp; Z ...
Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 18:53