STJ - 5008775-23.2020.4.02.0000

31/05/2022 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2022 15:10

Transitado em Julgado em 31/05/2022

08/04/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266873/2022

08/04/2022 12:59

Protocolizada Petição 266873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

01/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 136656/2022 - AgInt

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136656 - AgInt no AREsp 1995360 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 06:11

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00136656 - AgInt no AREsp 1995360 - sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 325/331 e-STJ.

29/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/03/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220220/2022

28/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 220220/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

08/03/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150601/2022

08/03/2022 15:22

Protocolizada Petição 150601/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 136656/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136656/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 136656/2022

03/03/2022 18:23

Protocolizada Petição 136656/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

08/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 18:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/01/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/01/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/10/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO