TRF2 - 5006339-52.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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25/05/2023 06:52
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5006339-52.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: SILAS FERNANDO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: DANIEL DE MELLO BARRETO GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DE MOURA GOMES (OAB RJ139721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
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13/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 18:07
Juntado(a)
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07/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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