09/09/2025 09:35

Juntada de Petição
08/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Determinada a intimação
01/09/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
26/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:34

Despacho
25/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:09

Determinada a intimação
18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 22:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 14:14

Juntado(a)
24/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/07/2025 14:05

Despacho
24/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/06/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:33

Despacho
20/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 16:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/06/2023 16:03

Despacho
21/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5045197-49.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FILIPE ROBERTO BASTOS SOARES EDITAL Nº 510009906909 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5045197-49.2022.4.02.5101 contra FILIPE ROBERTO BASTOS SOARES, brasileiro, nascido em 16/10/1979, portador do RG nº 011.129.305-6 e do CPF n° *85.***.*32-93, filho de Paulo Roberto dos Santos Soares e de Nancy Bastos Soares Brasileiro, natural do Rio de Janeiro, incurso nas sanções do artigo 312, caput do Código Penal.

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21 de março de 2023.

Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Fernando Antonio Serro Pombal, Diretor de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal na Titularidade Plena
21/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
20/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:02

Despacho
13/03/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:41

Determinada a intimação
07/03/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 11:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/09/2022 19:14

Despacho
14/09/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:11

Determinada a intimação
16/08/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/06/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/06/2022 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/06/2022 14:58

Juntado(a)
23/06/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 15:04

Recebida a denúncia
15/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 08:23

Distribuído por sorteio - Número: 50508645020214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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