TRF2 - 5068384-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
25/05/2023 11:50
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5068384-86.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: JOAO FLAVIO DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEBER LIMA NEVES (OAB RJ186611) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202
-
06/03/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/03/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 22:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 15:48
Distribuído por prevenção - Número: 50133821120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007228-74.2022.4.02.0000
Ferjul Servicos de Informatica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 12:25
Processo nº 5000296-12.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Susana da Silva Cardoso
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:39
Processo nº 5000207-22.2022.4.02.5117
Marcos Eduardo Santos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Cristina Santos Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 13:31
Processo nº 5000295-27.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Davi Falqueto
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5032541-31.2020.4.02.5101
Danilo de Souza Casais
Uniao
Advogado: Fabio Leonardo Freitas do Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:37