TRF2 - 5032541-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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04/05/2023 12:54
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2023 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5032541-31.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: DANILO DE SOUZA CASAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2020 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/10/2020 16:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2020 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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