TRF2 - 5000296-12.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SUSANA DA SILVA CARDOSO

CPF *97.***.*35-81

Advogados

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT

OAB: 164613/RJ

CPF *04.***.*85-51

MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT

OAB: 187350/RJ

CPF *17.***.*61-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 13/02/2025 18:49

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 13/02/2025 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2024 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2024 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 16/12/2024 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 10:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 06:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 14/11/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/11/2024 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237

  • 14/11/2024 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 08/01/2024 16:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 14/06/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 14/06/2023 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2023 18:11

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 18:08

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 17:35

    Expedição de ofício

  • 02/05/2023 17:00

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 16:56

    Expedição de ofício

  • 23/03/2023 11:51

    Expedição de ofício

  • 21/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/03/2023 15:06

    Despacho

  • 20/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2023

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000296-12.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019004620178190057/RJ) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SUSANA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: Marcos Vinicius Sampaio Raybolt APELADO: SUSANA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: Marcello Francisco Sampaio Raybolt ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 17/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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