TRF2 - 5015871-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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17/05/2023 14:35
Lavrada Certidão
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2023 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2023 17:00
Juntada de Petição
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11/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015871-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN (OAB DF056606) AGRAVANTE: FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN (OAB DF056606) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/12/2021 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2021 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2021 16:50
Determinada a intimação
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08/11/2021 12:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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