TRF2 - 5091820-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
26/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
26/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 13:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/02/2023 18:49
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091820-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
13/02/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002056-20.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Jessica Paulino Lopes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:17
Processo nº 0035104-25.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Joao Ribeiro da Silva
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 11:35
Processo nº 5002237-84.2022.4.02.5002
Cirlei Dare Mosquini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5003072-43.2022.4.02.0000
Ympactus Comercial S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:05
Processo nº 5002625-21.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Silvania da Silva Santana
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:15