TRF2 - 5002625-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

SILVANIA DA SILVA SANTANA

CPF *36.***.*65-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:37

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002625-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SILVANIA DA SILVA SANTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 30/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/09/2024 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2023 15:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 13:49

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/05/2023 13:20

    Retirado de pauta

  • 16/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 00:13

    Despacho

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002625-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SILVANIA DA SILVA SANTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 08/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/03/2023 18:58

    Juntado(a)

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    Agravo de Instrumento Nº 5002625-21.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: SILVANIA DA SILVA SANTANA EDITAL Nº *00.***.*61-63 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO DE 05  DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50026252120234020000 (Orig. nº: 50016737620214025120)         FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de SILVANIA DA SILVA SANTANA para ciência do despacho do evento 06, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.

    Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 09/03/2023.

    Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

    E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.    

  • 10/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 09/03/2023 14:00

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/03/2023 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/03/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)

  • 03/03/2023 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2023 09:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/03/2023 09:51

    Declarada incompetência

  • 02/03/2023 21:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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