TRF2 - 5002731-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 09:40
Baixa Definitiva
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29/06/2023 09:30
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 17:29
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:22
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11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002731-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2023 16:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2023 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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