28/08/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012741420254025118/RJ
29/05/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 15:50

Determinada a intimação
07/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 236
10/03/2025 11:21

Juntado(a)
15/02/2025 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
12/02/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012741420254025118
10/02/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
04/02/2025 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 13:16

Juntado(a)
21/11/2024 15:02

Juntado(a)
18/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:34

Despacho
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 00:02

Juntada de Petição
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223
21/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
24/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
09/04/2024 15:56

Juntada de Petição
04/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
04/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:56

Decisão interlocutória
04/03/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:40

Juntado(a)
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
18/12/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
29/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
29/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:49

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:29

Juntado(a)
26/10/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:56

Determinada a intimação
05/09/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
02/06/2023 14:43

Juntada de Petição
31/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/05/2023 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
15/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5004032-10.2018.4.02.5118/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO RÉU: DIRCEU BARBOSA FILHO RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO EDITAL Nº 510009822548 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Processo nº 5004032-10.2018.4.02.5118, em que é Autor(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ré(us) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DIRCEU BARBOSA FILHO e LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO.

E, constando dos autos que LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, CPF: *95.***.*70-49, encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de citação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), C I T A - A(O) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 231, IV do CPC/2015), presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344, do CPC/2015, nomeando-se curador especial nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5004032-10.2018.4.02.5118) e a chave do processo (464143735718).

Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 10/03/2023.
10/03/2023 15:07

Intimação por Edital
10/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
10/03/2023 15:04

Expedição de Edital - citação
09/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:36

Decisão interlocutória
17/02/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
01/09/2022 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
31/08/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/08/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
29/08/2022 16:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 18:23

Determinada a intimação
26/07/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 18:48

Juntada de Petição
21/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
11/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
09/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:36

Determinada a intimação
17/05/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/02/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/02/2022 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:37

Decisão interlocutória
12/02/2022 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
26/01/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada de certidão - 06/10/2021 16:01:08)
21/07/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
21/07/2021 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2021 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
28/06/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
28/06/2021 17:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 137
28/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
24/06/2021 17:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/05/2021 15:15

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/05/2021 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/04/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:02

Decisão interlocutória
15/03/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
01/03/2021 05:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
24/02/2021 13:46

Juntada - Peças Digitalizadas
19/02/2021 16:18

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2021 16:37

Decisão interlocutória
11/01/2021 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
09/09/2020 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2020 15:32

Despacho
01/07/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/05/2020 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 13:25

Despacho/Decisão - de Expediente
19/05/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
20/04/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/03/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 11:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/02/2020 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
31/01/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/01/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/12/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
09/12/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 14:21

Despacho/Decisão - de Expediente
03/12/2019 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016299620184020000/TRF2
11/11/2019 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/10/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
18/10/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 14:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016299620184020000/TRF2
19/09/2019 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
16/09/2019 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
16/09/2019 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2019 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
14/08/2019 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
08/08/2019 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
31/07/2019 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 21:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2019 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
27/06/2019 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
26/06/2019 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 19:02

Juntado(a)
23/05/2019 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
16/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
15/05/2019 14:42

Juntada de Petição
06/05/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 14:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
29/04/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/04/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
15/04/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019 15:57

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/04/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2019 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/03/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
18/03/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 15:24

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/03/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2019 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 49
28/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
18/02/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019 18:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019 00:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/02/2019 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/01/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/01/2019 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
18/01/2019 11:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/01/2019 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2019 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/01/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
07/01/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2019 13:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/01/2019 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2018 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2018 20:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016299620184020000/TRF
07/12/2018 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2018 11:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/12/2018 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
03/12/2018 18:28

Juntada de Petição
01/12/2018 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/11/2018 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2018 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/11/2018 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/11/2018 13:31

Juntada de Petição
05/11/2018 13:17

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016299620184020000/TRF
30/10/2018 21:09

Juntada de Petição
30/10/2018 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/10/2018 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/10/2018 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/10/2018 16:14

Lavrada Certidão
25/10/2018 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2018 15:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/10/2018 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2018 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2018 12:46

Juntada de Petição
21/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/10/2018 12:21

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2018 16:42

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2018 16:39

Juntada - Peças Digitalizadas
11/10/2018 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/10/2018 20:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/10/2018 23:08:27)
10/10/2018 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2018 23:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
09/10/2018 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2018 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00