TRF2 - 5014745-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
14/12/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 18:22
Juntada de Petição
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
05/10/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2023 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014745-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: SINERGAS GNV DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 16:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014745-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SINERGAS GNV DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 08:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
27/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067348-09.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Flavio Luciano Azeredo de Andrade
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016802-24.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Team Participacoes LTDA
Advogado: Fabiano Siqueira Soldaini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 10:53
Processo nº 5003182-33.2020.4.02.5102
Marine Production Systems do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 18:46
Processo nº 5003182-33.2020.4.02.5102
Marine Production Systems do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Mario Graziani Prada
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2020 19:42
Processo nº 5000841-06.2021.4.02.5003
Divino Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07