TRF2 - 5004032-10.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/09/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/09/2025 14:20
Juntado(a)
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01/09/2025 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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01/09/2025 16:26
Juntada de Petição
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01/09/2025 16:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/08/2025 12:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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27/08/2025 12:24
Juntado(a)
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27/08/2025 11:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2025 09:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5004032-10.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DIRCEU BARBOSA FILHO (RÉU) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (OAB RJ031456) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/08/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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13/08/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/08/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2025 15:11
Despacho
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05/08/2025 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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05/08/2025 15:11
Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RJ031456 - LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO / RJ107477 - RODRIGO MOURA FARIA VERDINI / RJ118935 - ILAN CHVEID)
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 19:13
Juntada de Petição
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26/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 17:22
Despacho
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02/06/2025 14:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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02/06/2025 12:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/06/2025 11:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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30/05/2025 16:45
Declarada incompetência
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29/05/2025 19:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/05/2025 16:34:55)
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29/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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29/05/2025 16:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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