TRF2 - 0035104-25.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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06/06/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035104-25.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOAO RIBEIRO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 09:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/02/2023 11:35
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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07/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2023 19:08
Declarada incompetência
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06/02/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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