STJ - 5051643-39.2020.4.02.5101

04/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

21/11/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033326/2024

21/11/2024 12:16

Protocolizada Petição 1033326/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 1024722/2023 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024722 - AgInt no AREsp 2406620 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARBOSA GOMES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01024722/2023 - AgInt no AREsp 2406620/RJ

16/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024722/2023 - AgInt no AREsp 2406620/RJ

03/05/2024 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 350145/2024

03/05/2024 15:03

Protocolizada Petição 350145/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2024

05/04/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 253402/2024

05/04/2024 09:54

Protocolizada Petição 253402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

15/01/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 16933/2024

15/01/2024 16:19

Protocolizada Petição 16933/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2024

10/01/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/01/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1024722/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024722 - AgInt no AREsp 2406620 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01024722 - AgInt no AREsp 2406620

15/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1024722/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1024722/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024722/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1024722/2023

11/10/2023 15:38

Protocolizada Petição 1024722/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Conheço do agravo de GABRIEL BARBOSA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 22:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO