TRF2 - 5005863-16.2020.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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28/08/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005863-16.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS DE SOUTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTOS SANTOS (OAB RJ177569) ADVOGADO(A): AILSON GANDRA DE SOUZA (OAB RJ141577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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20/06/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/05/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2023 15:53
Juntado(a)
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005863-16.2020.4.02.5121/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS DE SOUTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTOS SANTOS (OAB RJ177569) ADVOGADO(A): AILSON GANDRA DE SOUZA (OAB RJ141577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/02/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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