TRF2 - 5009598-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI

CNPJ: 04.325.951/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 12:49

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

  • 02/08/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/06/2022 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5009598-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 10/05/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2022 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/05/2022 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/04/2022 16:39

    Despacho

  • 04/04/2022 13:25

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/04/2022 13:17

    Retirado de pauta

  • 04/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:18

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5009598-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 30/11/2021 15:34

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/11/2021 15:16

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2021 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/11/2021 16:21

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/11/2021 11:59

    Lavrada Certidão

  • 08/11/2021 11:57

    Lavrada Certidão

  • 26/10/2021 12:29

    Lavrada Certidão

  • 26/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

  • 15/10/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2021 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/10/2021 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2021 17:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/09/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 10:32

    Expedição de ofício

  • 12/08/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/08/2021 19:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/07/2021 20:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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