TRF2 - 5000875-91.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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29/05/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/03/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000875-91.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALMIR FONSECA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 337
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17/09/2021 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/09/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2021 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/09/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2021 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/09/2021 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2021 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2021 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/08/2021 16:46
Juntada de Certidão
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30/08/2021 16:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2021 09:30
Juntada de Petição
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10/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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06/08/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/08/2021 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
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06/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/07/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/07/2021 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2021 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2021 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/07/2021 09:13
Despacho
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09/07/2021 15:14
Retirado de pauta
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08/07/2021 17:18
Juntada de Petição
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08/07/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/07/2021 16:33
Juntada de Certidão
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06/07/2021 16:56
Juntada de Petição
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05/07/2021 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2021 16:08
Juntado(a)
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19/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155
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07/05/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2021 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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