16/10/2024 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
15/10/2024 22:32

Recebidos os autos do STJ
23/05/2024 13:05

Retirado de pauta
23/05/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001189872018402511320240523112926
22/05/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 18:31

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001189-87.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELLUS PORTO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 136
26/04/2024 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
12/04/2024 14:02

Remetidos os Autos - SECTP -> OEsp
11/04/2024 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SECTP
11/04/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB04
11/04/2024 17:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:51

Juntado(a)
11/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001189-87.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCELLUS PORTO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 138
11/03/2024 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/02/2024 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/01/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
09/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5001189-87.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCELLUS PORTO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 338
15/09/2021 08:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/09/2021 11:41

Juntada de Petição
13/09/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2021 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/08/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
02/08/2021 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 21:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/06/2021 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
25/06/2021 18:51

Juntado(a)
19/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
17/06/2021 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 133
10/12/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/12/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
08/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074075-18.2021.4.02.5101

Aldileia Caetano de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5054027-38.2021.4.02.5101

Laura Netto de Azeredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cintia de Souza Buratto Martyr da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2021 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5008761-82.2022.4.02.5104

Herlon Pinto Rodrigues

Consult - Log Consultoria e Solucoes Log...

Advogado: Eduartt de Azevedo Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5054489-92.2021.4.02.5101

Walfredo Ribeiro Peixoto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cintia de Souza Buratto Martyr da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5054489-92.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Walfredo Ribeiro Peixoto

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2021 20:36

Exibir Processo