TRF2 - 5003101-39.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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12/03/2024 07:52
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 18:30
Homologada a Desistência do Recurso
-
13/02/2024 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/01/2024 04:28
Juntada de Petição
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003101-39.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 626) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROOSEVELT PEREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 626
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 12:25
Juntado(a)
-
13/03/2023 12:46
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003101-39.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROOSEVELT PEREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
16/07/2021 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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16/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2021 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/06/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/05/2021 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2021 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 293
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02/03/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2021 21:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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