17/05/2023 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
17/05/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
17/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição
15/04/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 06:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2023 02:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2023 13:57

Juntado(a)
10/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5017397-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOANA IZABEL GUIMARAES NAKAMASHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 159
09/03/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2022 17:21

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB07)
22/09/2022 14:37

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
22/09/2022 07:52

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
09/04/2021 10:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/03/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2021 17:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
13/01/2021 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 50162503020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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