TRF2 - 5117059-17.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

EUDES ALVES DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*57-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5117059-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EUDES ALVES DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 19/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/06/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 00:06

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/05/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 17:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:33

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5117059-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EUDES ALVES DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 17:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/03/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 19:57

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 16/02/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2022 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 01:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)

  • 11/02/2022 01:36

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2022 17:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/02/2022 17:03

    Declarada incompetência

  • 10/02/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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