TRF2 - 5016992-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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17/12/2024 19:37
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016992152019402510120240619162911
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19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
-
19/06/2024 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/01/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/01/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/01/2024 17:58
Recurso Especial sobrestado
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/06/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016992-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 354
-
14/04/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/04/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2021 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2021 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/03/2021 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2021 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/03/2021 18:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/11/2020 13:46
Julgamento - Retirado de Pauta
-
06/11/2020 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/11/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/11/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 05:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2020 05:37
Declarado impedimento
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02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
31/07/2020 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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