TRF2 - 5038131-61.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERT DE AZEVEDO STIRLING

CPF *96.***.*20-59

Advogados

ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA

OAB: 004944/RN

CPF *08.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 16:46

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 13:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2025 04:24

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006611-46.2023.4.02.9388/TRF (ROBERT DE AZEVEDO STIRLING)

  • 18/12/2024 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50066114620234029388/TRF2

  • 28/09/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5056869-02.2023.4.02.9666/TRF (ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA)

  • 27/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50568690220234029666/TRF (ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA)

  • 27/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50066114620234029388/TRF (ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA)

  • 27/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-90 processada no TRF2 com o no. 50066114620234029388/TRF (ROBERT DE AZEVEDO STIRLING)

  • 26/07/2023 18:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-90

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/07/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/07/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/07/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/07/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/07/2023 12:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-90

  • 04/07/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/07/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/06/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:46

    Despacho

  • 12/05/2023 17:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 30/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038131-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERT DE AZEVEDO STIRLING (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA (OAB RN004944) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 121

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 16:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2022 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/06/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/04/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 13:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 13:30

    Juntada de Petição

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/10/2021 12:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 12:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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