TRF2 - 5059624-56.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF *87.***.*00-53

Advogados

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 172254/RJ

CPF *13.***.*39-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 10/04/2024 11:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/10/2023 19:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 19:01

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 23:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5059624-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361

  • 23/08/2021 07:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/08/2021 07:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/08/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2021 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/07/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2021 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 19:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 09/11/2020 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/10/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/10/2020 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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