TRF2 - 0066900-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 21:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
31/05/2023 21:55
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
31/05/2023 21:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
17/04/2023 14:21
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/04/2023 02:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/03/2023 13:57
Juntado(a)
-
10/03/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0066900-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: OSCAR RAMON CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NETO MACCHIONE (OAB SP177466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/03/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
09/03/2023 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/10/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2021 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/04/2021 16:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/04/2021 11:27
Distribuído por prevenção - Número: 50017728020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024046-70.2021.4.02.5001
Samuel da Silva Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:07
Processo nº 5001332-53.2021.4.02.5119
Antonio Augusto Kelly Junior
Uniao
Advogado: Leonardo Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 14:34
Processo nº 5014469-02.2022.4.02.0000
Sebastiao Lucas Rentes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 11:35
Processo nº 5006330-41.2019.4.02.5117
Marcia Valeria da Silva Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2021 12:55
Processo nº 5006330-41.2019.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Marcia Valeria da Silva Alves
Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2019 21:36