TRF2 - 5073258-22.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR JORGE ANDRADE

CPF *60.***.*05-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 09/12/2024 12:36

    Recebidos os autos do STF

  • 21/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5073258222019402510120240621120156

  • 20/06/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2024 14:43

    Recurso Especial Admitido

  • 19/06/2024 14:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2024 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2024 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/01/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 15:22

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5073258-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIO CESAR JORGE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363

  • 01/10/2021 12:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/10/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2021 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/08/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2021 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 21:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/06/2021 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/06/2021 18:43

    Juntado(a)

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 01/02/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/01/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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