TRF2 - 5015719-73.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS MIGUEL RAIMUNDO

CPF *41.***.*13-20

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 08:47

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 01/11/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098919-09.2024.4.02.9666/TRF (ELIAS MIGUEL RAIMUNDO)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 50989190920244029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 50989190920244029666/TRF (ELIAS MIGUEL RAIMUNDO)

  • 16/09/2024 18:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-43

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 26/08/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 13/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 14:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-43

  • 08/08/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 23/07/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/05/2024 19:24

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/03/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/03/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 06/03/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/01/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 16/01/2024 20:37

    Despacho

  • 16/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 02/10/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 02/10/2023 16:45

    Despacho

  • 02/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/04/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015719-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIAS MIGUEL RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 129

  • 07/06/2022 10:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2022 11:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 28/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 15:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/01/2022 06:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2021 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2021 15:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2021 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2021 01:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2021 00:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2020 09:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2020 17:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/08/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 09:31

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2020 17:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 17:51

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 09/07/2020 13:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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